Estes termos de uso valem para o site sabiosaude.digital, para o painel usado pelas Secretarias de Saúde e para o aplicativo do cidadão do Sábio Saúde, desenvolvidos pela Sábio System Tecnologia LTDA, CNPJ 64.475.846/0001-60, com sede em Divinésia (MG). Ao usar qualquer um deles, você concorda com as regras abaixo.
O que é o Sábio Saúde
O Sábio Saúde é um sistema de gestão para Secretarias Municipais de Saúde e consórcios de saúde, composto por um painel para a equipe e um aplicativo para o cidadão. As condições de contratação de cada órgão público são definidas em instrumento próprio, que prevalece sobre estes termos no que for específico.
Uso do site
O conteúdo deste site tem caráter informativo e descreve o Sábio Saúde e os seus módulos. Imagens de telas podem ser ilustrativas e usar dados fictícios. Os recursos disponíveis em cada município dependem dos módulos contratados.
Uso do painel pela equipe da Secretaria
- O acesso é pessoal e intransferível. Cada pessoa usa o próprio login.
- Cada pessoa deve acessar apenas o necessário para a sua função.
- As informações cadastradas são de responsabilidade do órgão que as insere.
- O uso deve respeitar a LGPD, o sigilo profissional e as normas da saúde pública.
- Ao sair da equipe, o acesso deve ser desativado pelo órgão.
Uso do aplicativo pelo cidadão
- O aplicativo mostra informações cadastradas pela Secretaria de Saúde do município: consultas, viagens, remédios e avisos.
- O acesso é feito pelo número de celular do próprio cidadão ou do responsável.
- O aplicativo não substitui o atendimento de saúde. Em caso de urgência, procure a unidade de saúde ou ligue 192.
- Dúvidas sobre consultas, viagens e remédios devem ser tratadas com a Secretaria de Saúde do município.
Responsabilidades da Sábio System
Manter o sistema funcionando, proteger os dados conforme a política de privacidade e a página de segurança e LGPD, oferecer suporte às equipes e comunicar mudanças relevantes. Interrupções programadas para manutenção serão avisadas com antecedência sempre que possível.
Responsabilidades do município
Manter os dados cadastrados corretos e atualizados, gerenciar os acessos da equipe, orientar a população sobre o uso do aplicativo e atuar como controlador dos dados pessoais, nos termos da LGPD.
Propriedade intelectual
O Sábio Saúde, a sua marca, o seu código e o seu desenho pertencem à Sábio System Tecnologia LTDA. Os dados inseridos pelo município pertencem ao município.
Mudanças e foro
Estes termos podem ser atualizados, e a data da última versão aparece no fim da página. Fica eleito o foro da comarca da sede da Sábio System, salvo disposição diferente no instrumento firmado com o órgão público. Dúvidas podem ser enviadas pela página de contato.
